Para você que deseja se tornar um trabalhador autônomo em Portugal ou como eles chamam um trabalhador independente vai ser preciso que você abra atividade nas finanças, com a atividade aberta você vai pode dar entrada no processo de legalização em Portugal a chamada Manifestação de Interesse além de contribuir com o crescimento do pais.
Abrir atividades em Portugal é gratuito, mas por não ter direito a residência será preciso um representante fiscal, e antes disso você precisa ter o NIF. O representante fiscal assinará um termo se responsabilizando com sua vida fiscal, ou seja caso você deixe de pagar impostos corretamente o representante que irá arcar com esses custos.
Quando você abre atividade nos primeiros 12 meses você não paga impostos, você não contribui para a segurança social, sobre o valor do imposto vai de acordo com o que você ganha é feito um cálculo com base nos recibos verdes emitidos, e com base no serviço prestado pois cada categoria de trabalho possui uma tributação, uma dica caso você precise pagar o IVA, verifique qual a sua porcentagem de tributação e jogue esse valor no preço final para o cliente.
Nota ao abrir atividades isso gera um numero de NISS
Abrindo atividades:
Você ira precisar de um representante fiscal.
É necessário ter o NIF.
Depois acesse o site do Portal das finanças
Faça o Login
Vá na barra de pesquisa e digite "Abrir atividade inicio"
Na próxima tela clique em "entregar declaração"
Depois clique em "entregar declaração de inicio de atividade"
Depois você terá que preencher o documento nos seguintes passos de acordo com a atividade pretendida.
Na aba "Est.Estável/Suj.Passivo"
Primeiro coloque os dados e depois em tipo de sujeito passivo coloque Cat-B Profissionais porque é voltado para prestadores de serviço.
Na aba "Código" você ira colocar o código da sua a atividade que irá exercer, e é possível uma atividade secundaria também
Para saber o código da sua atividade Clique aqui
Na aba "Atividade exercida" Informe a data de inicio da atividade, na parte anexo E marque a opção não, ao declarar o volume de negócios coloque o quanto você acha que irá ganhar ate o fim do ano, então se você pretende ganhar 1000 euros por mês e esta abrindo atividades no mês de julho o valor a ser colocado no volume de negócios será 6mil euros
Na aba "Oper./Op.IVA/Reemb" em tipo de operações eu marquei o primeiro item e já fui para a próxima pagina
Na aba "Opções IR/Repr" na parte inferior da pagina eu coloquei que sim, pois não terei um escritório ou um local fixo de atendimento
Depois eu fui em gravar ficheiros e conclui a abertura da atividade, lembrando que por não ter direito a autorização de residência em Portugal você precisa indicar um representante fiscal, depois disso vc recebera um papel que mostra que vc deu inicio a atividade e isso será útil para manifestação de interesse, mesmo com esse passo a passo se possível contrate um profissional da área para fazer a abertura de atividades.
Como nem tudo são flores aqui vai algumas desvantagens de ter aberto atividades:
Se você se machucar e precisar dar entrada na segurança social para receber auxilio você precisa ter contribuído com pelo menos 6, e só será remunerado a partir do décimo primeiro dia .
E obrigatório ter um seguro de acidente de trabalho
artigo 3 lei 100/1997
Dificuldade de obter credito no mercado(Financiamento) pois sua renda varia muito
Você é obrigado a emitir Recibos verdes
Links relacionados a abertura de atividades
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